Angola - MAKAMAVULO

Ordem dos Advogados de Angola absolve David Mendes após recurso disciplinar

22Mai

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NACIONAL

Ordem dos Advogados de Angola absolve David Mendes após recurso disciplinar

O Conselho Nacional da Ordem dos Advogados de Angola (CNOAA) decidiu absolver o advogado David Mendes das acusações disciplinares que motivaram a sua suspensão do exercício da advocacia por 18 meses, revertendo assim a decisão anteriormente tomada pelo Conselho Provincial da Ordem dos Advogados de Luanda. A deliberação n.º 006/OAA/CN-2026, consultada pelo jornal Pungo a Ndongo, concluiu pela inexistência de fundamentos suficientes para sustentar as alegadas violações dos deveres de reserva, sigilo profissional, integridade e confiança previstos nos Estatutos da Ordem dos Advogados de Angola e no Código de Ética e Deontologia Profissional. Suspensão teve origem no “Caso 60 Toneladas” David Mendes havia sido suspenso em Abril de 2025 após conceder uma entrevista à Rádio Correio da K...

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RENOVA ANGOLA Rejeita Alegações Sobre Nova Frente Política e Critica Lei das “Fake News”

22Mai

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POLÍTICA

RENOVA ANGOLA Rejeita Alegações Sobre Nova Frente Política e Critica Lei das “Fake News”

O partido RENOVA ANGOLA veio a público esclarecer que não integra qualquer nova frente política fora da CASA-CE, contrariando informações recentemente divulgadas no espaço político nacional. Em comunicado oficial, a direção do partido garantiu que não existe qualquer deliberação interna autorizando mudanças no actual posicionamento político-eleitoral. Principais pontos do comunicado político O partido afirma manter apenas relações institucionais e republicanas com outras forças políticas, negando qualquer compromisso eleitoral externo. A direção esclarece que eventuais alianças para as eleições gerais de 2027 só poderão ser decididas pelo Comité Deliberativo Nacional, previsto para Julho de 2026. O Presidente do RENOVA ANGOLA, Manuel Fernandes, reiterou que qualquer decisão el...

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UNITA rejeita Lei das Informações Falsas e acusa Governo de abrir caminho para perseguição política

22Mai

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POLÍTICA

UNITA rejeita Lei das Informações Falsas e acusa Governo de abrir caminho para perseguição política

Luanda – O Grupo Parlamentar da UNITA votou contra a proposta de Lei das Informações Falsas, também conhecida como “Lei contra as Fake News”, alegando que o diploma contém normas contraditórias e pode incentivar a perseguição de jornalistas, activistas e adversários políticos. A posição foi apresentada esta quarta-feira, em Luanda, pela deputada Mihaela Webba, durante a declaração de voto da bancada parlamentar do maior partido da oposição. Segundo a parlamentar, a UNITA entende que a proposta cria condições para a criminalização da opinião e para a limitação da liberdade de expressão, sobretudo num contexto em que, afirma, existem instituições “partidarizadas e não credíveis”. Mihaela Webba argumentou que o país não dispõe actualmente de mecanismos eficazes para combater per...

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Plano de gastos do Tribunal de Contas levanta suspeitas de sobrefacturação

21Mai

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CORRUPÇÃO

Plano de gastos do Tribunal de Contas levanta suspeitas de sobrefacturação

O Plano Anual de Contratação para 2026 do Tribunal de Contas de Angola, remetido ao Ministério das Finanças, está a levantar suspeitas de sobrefacturação em várias rubricas administrativas, devido às discrepâncias entre os valores executados em 2025 e os montantes previstos para este ano. Os maiores encargos concentram-se nos serviços de telecomunicações. Segundo o documento em posse do Imparcial Press, o tribunal prevê gastar 10.685.294 kwanzas em telefonia fixa e móvel, valor idêntico ao reservado para banda larga, redes móveis, TV e publicação de despachos de nomeações e exonerações. Somados, estes cinco contratos representam 53.426.470 kwanzas. A estes juntam-se ainda: 2.880.000 kwanzas para internet e 3.283.200 kwanzas para publicação de editais e anúncios. No total, os ser...

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ANGOLA:Revisão Constitucional sob Suspeita: Jurista Sérgio Raimundo Alerta para o Risco de um “Terceiro Mandato” Oculto no Artigo 132.º

21Mai

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NACIONAL

ANGOLA:Revisão Constitucional sob Suspeita: Jurista Sérgio Raimundo Alerta para o Risco de um “Terceiro Mandato” Oculto no Artigo 132.º

Por: Redação Makamavulo A discussão em torno da interpretação do n.º 1 do artigo 132.º da Constituição da República de Angola (CRA) continua a agitar o cenário político e jurídico nacional. O debate, inicialmente despoletado por uma análise do jornalista José Gama , ganhou um novo e sonoro eco com o posicionamento público do reputado advogado e jurista Sérgio Raimundo , que apela a uma reflexão profunda para evitar "surpresas no futuro próximo". Em declarações que estão a marcar a agenda, Sérgio Raimundo confessou que a alteração introduzida pela revisão constitucional pontual de 2021 passou inicialmente despercebida a muitos profissionais do foro. Contudo, o jurista decidiu quebrar o silêncio — invocando o ditado "quem cala consente" — para expor o que considera ser uma "norma-probl...

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João Lourenço decreta Luto Nacional em memória das vítimas dos conflitos políticos em Angola

21Mai

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NACIONAL, POLÍTICA

João Lourenço decreta Luto Nacional em memória das vítimas dos conflitos políticos em Angola

João Lourenço decreta Luto Nacional em memória das vítimas dos conflitos políticos em Angola O Presidente da República de Angola, João Lourenço, anunciou esta quarta-feira uma mensagem à Nação marcada por apelos à reconciliação nacional, ao perdão e à preservação da memória histórica das vítimas dos conflitos políticos ocorridos entre 1975 e 2002. Principais tópicos da mensagem presidencial:Reconciliação NacionalO Chefe de Estado destacou que Angola viveu momentos dramáticos da sua história, defendendo que a paz e a reconciliação apenas serão sólidas com transparência e reconhecimento dos erros do passado.Entrega de restos mortais às famíliasJoão Lourenço confirmou que centenas de restos mortais de vítimas dos conflitos políticos serão entregues às respetivas famílias para realização...

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Aliou Cissé divulga primeira convocatória no comando dos Palancas Negras esta sexta-feira

21Mai

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DESPORTO

Aliou Cissé divulga primeira convocatória no comando dos Palancas Negras esta sexta-feira

O seleccionador nacional de futebol, Aliou Cissé, anuncia esta sexta-feira, 22 de Maio, a sua primeira convocatória oficial desde que assumiu o comando técnico dos Palancas Negras, tendo em vista os compromissos da Data FIFA de Junho. Segundo informações avançadas ao Jornal de Angola Online, a divulgação da lista acontece às 11 horas, em formato virtual através da plataforma ZOOM, com transmissão em directo nas plataformas oficiais da Federação Angolana de Futebol (FAF). A expectativa em torno da primeira convocatória do técnico senegalês é elevada, sobretudo pela possibilidade de introdução de novos jogadores e mudanças na estrutura competitiva da selecção nacional. Desde a sua chegada ao comando dos Palancas Negras, Aliou Cissé tem sido apontado como uma aposta estratégica da FA...

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