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Plano de gastos do Tribunal de Contas levanta suspeitas de sobrefacturação

O Plano Anual de Contratação para 2026 do Tribunal de Contas de Angola, remetido ao Ministério das Finanças, está a levantar suspeitas de sobrefacturação em várias rubricas administrativas, devido às discrepâncias entre os valores executados em 2025 e os montantes previstos para este ano.

Os maiores encargos concentram-se nos serviços de telecomunicações. Segundo o documento em posse do Imparcial Press, o tribunal prevê gastar 10.685.294 kwanzas em telefonia fixa e móvel, valor idêntico ao reservado para banda larga, redes móveis, TV e publicação de despachos de nomeações e exonerações. Somados, estes cinco contratos representam 53.426.470 kwanzas.

A estes juntam-se ainda: 2.880.000 kwanzas para internet e 3.283.200 kwanzas para publicação de editais e anúncios. No total, os serviços de telecomunicações e publicações deverão custar 59.589.670 kwanzas em 2026.

Entretanto, os dados de execução orçamental de 2025 indicam que o Tribunal de Contas gastou cerca de 71 milhões de kwanzas em serviços de telecomunicações, incluindo telefonia fixa, móvel, internet banda larga, redes móveis e TV, valor considerado elevado para uma instituição pública de natureza administrativa e judicial.

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