O Presidente da República de Angola, João Lourenço, defendeu esta segunda-feira, durante a quarta reunião virtual do Comité Ad Hoc de Chefes de Estado e de Governo sobre as Reformas Institucionais da União Africana (UA), a necessidade de alinhar as ambições políticas da organização continental com os recursos financeiros efectivamente disponíveis.
A reunião de alto nível foi convocada pelo Presidente do Quénia, William Ruto, na qualidade de Campeão da União Africana para as Reformas Institucionais, e contou com a participação de vários chefes de Estado africanos, entre os quais o Presidente do Burundi e actual líder em exercício da organização continental, Évariste Ndayishimiye, além do presidente da Comissão da União Africana, Mahmoud Ali Youssouf.
Na sua intervenção, João Lourenço destacou que as reformas em curso representam uma prioridade estratégica para o continente e sublinhou a importância de consolidar uma União Africana mais eficiente, coerente e preparada para responder aos desafios contemporâneos.
O Chefe de Estado angolano reconheceu avanços no processo de reestruturação institucional, sobretudo ao nível da auditoria de competências e da avaliação interna dos mecanismos administrativos da organização, mas alertou para a permanência de obstáculos estruturais que exigem maior disciplina institucional e mais pragmatismo político.
“Persistem ainda desafios estruturais que exigem maior pragmatismo, disciplina institucional e coerência entre as ambições assumidas e os recursos efectivamente disponíveis”, reforçou João Lourenço.
O Presidente angolano alertou igualmente para o risco de expansão excessiva das estruturas da União Africana, defendendo que os recursos limitados da organização devem ser canalizados prioritariamente para áreas consideradas essenciais, como a paz e segurança, o desenvolvimento económico e social e o reforço da integração africana.
João Lourenço abordou também a questão do financiamento da União Africana, apontando preocupação com a forte dependência de recursos externos para a execução de vários programas continentais.
Segundo o Presidente, esta realidade pode comprometer a autonomia institucional da organização e afectar a capacidade dos Estados africanos de definirem as suas próprias prioridades estratégicas.
Angola defendeu, por isso, o reforço urgente dos mecanismos africanos de financiamento sustentável, uma gestão mais rigorosa das despesas e maior disciplina orçamental, com o objectivo de construir uma União Africana mais autónoma, credível e soberana.
Durante a intervenção, João Lourenço reiterou ainda que o processo de reformas deve continuar assente no respeito pela soberania dos Estados-membros, na responsabilidade partilhada e no fortalecimento dos mecanismos de supervisão política e financeira da organização.
No encerramento da sua participação, o Presidente da República felicitou o trabalho desenvolvido por William Ruto à frente do processo de reformas e manifestou expectativa em relação aos próximos avanços que deverão ser analisados na próxima Cimeira da União Africana, marcada para junho, no Egipto.
A reunião aconteceu no mesmo dia em que África assinalou o 63.º aniversário da criação da antiga Organização da Unidade Africana (OUA), actual União Africana, numa data considerada simbólica para a reflexão sobre o futuro institucional e político do continente.
