Luanda — Ex-trabalhadores da Sonangol EP voltaram esta semana a sair às ruas em protesto contra aquilo que classificam como despedimentos injustos e alegadas violações laborais, anunciando uma nova jornada de manifestações a nível nacional marcada para os dias 1, 2, 3, 4 e 6 de junho.
O grupo, identificado como antigos trabalhadores cedidos à empresa, afirma que a decisão de regressar à contestação pública surge depois de várias reuniões com representantes jurídicos da Sonangol EP que, segundo os manifestantes, terminaram sem entendimento.
De acordo com os ex-trabalhadores, os encontros realizados com os advogados da empresa não resultaram em qualquer solução concreta para os problemas apresentados e agravaram ainda mais o ambiente de tensão entre as partes.
Os manifestantes alegam que a empresa se recusa a rever acordos anteriormente celebrados, que consideram lesivos e contrários à legislação laboral angolana.
Segundo o grupo, alguns colegas estiveram recentemente envolvidos em processos sumários após detenções efetuadas durante manifestações anteriores, situação que classificam como consequência direta da contestação pública.
Durante uma das ações de protesto realizadas em Luanda, imagens partilhadas pelos próprios trabalhadores mostram momentos de forte tensão com a presença de agentes da Polícia Nacional no local. Nas fotografias é visível a intervenção policial durante a concentração, com ex-trabalhadores sentados na via pública e agentes destacados junto ao edifício onde decorria o protesto.
Num dos registos divulgados pelos manifestantes, um agente aparece com a mão posicionada junto ao coldre da arma de serviço, situação interpretada pelos ex-trabalhadores como um gesto de intimidação durante a manifestação.
Os antigos funcionários afirmam que, durante um julgamento sumário relacionado com detenções anteriores, o juiz do processo terá defendido a necessidade de rever os acordos firmados com os trabalhadores, considerando que os documentos levantavam dúvidas e mereciam reapreciação.
Ainda assim, segundo o grupo, não houve qualquer avanço posterior nas negociações.
Os manifestantes alegam igualmente que os acordos assinados não respeitaram integralmente a Lei Geral do Trabalho, nem os Decretos Presidenciais 272/11 e 31/17, que regulam o regime de cedência temporária de trabalhadores.
No apelo tornado público, os ex-trabalhadores afirmam tratar-se de uma luta pela sobrevivência e dignidade das suas famílias.
“Somos chefes de família que estamos a padecer com as nossas famílias, depois de termos dado a nossa juventude e trabalho em prol do desenvolvimento da Sonangol EP”, refere a nota divulgada pelo grupo.
Os trabalhadores pedem intervenção das autoridades judiciais, da sociedade civil e das entidades competentes para acompanhamento do caso.
“Somos filhos de Angola e também merecemos justiça e dignidade”, concluem.
A Sonangol EP ainda não se pronunciou publicamente sobre as novas acusações apresentadas pelos ex-trabalhadores nem sobre o anúncio da manifestação nacional previsto para os próximos dias.
Redação Makamavulo
