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AGT ACUSADA DE INCENTIVAR CORRUPÇÃO E AUMENTO DOS PREÇOS EM ANGOLA

AGT ACUSADA DE INCENTIVAR CORRUPÇÃO E AUMENTO DOS PREÇOS EM ANGOLA

A nova medida da Administração Geral Tributária (AGT), que obriga o transporte comercial de pescado e produtos agropecuários a circular acompanhado de documentação fiscal específica a partir de 1 de Julho, está a gerar preocupação entre os operadores económicos dos sectores das pescas e da pecuária, que alertam para potenciais impactos negativos na actividade comercial e no preço dos alimentos.

Representantes associativos reconhecem a importância do reforço dos mecanismos de controlo sobre a origem das mercadorias, sobretudo no combate ao furto de produtos e à circulação de bens de proveniência ilícita. No entanto, defendem que o sucesso da medida dependerá da forma como será implementada no terreno.

Segundo os responsáveis do sector, a exigência de documentação adicional poderá criar dificuldades operacionais para pequenos produtores, comerciantes e transportadores, muitos dos quais desenvolvem a sua actividade em zonas com acesso limitado a serviços administrativos e fiscais.

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