1ª Turma Criminal
JUSTIÇA DO DF RECONHECE ERRO MATERIAL EM PROCESSO DE DIFAMAÇÃO, MAS REJEITA REDISCUTIR MÉRITO DE QUEIXA-CRIME
BRASÍLIA — A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) acolheu parcialmente, de forma unânime, os embargos de declaração opostos na ação penal envolvendo o querelante Mateus de Sá Miranda Neto e o querelado Francisco João Domingos. O acórdão, relatado pela Desembargadora Leila Arlanch, retificou um erro material […]