O VERDADEIRO PAPEL DE LUÍS DE CASTRO É COMBATER A UNITA E ADALBERTO COSTA JÚNIOR, E NÃO O MPLA

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LUANDA — A proposta de criação de uma “Conta Jovem Soberana”, apresentada pelo presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, está a provocar reacções no meio político angolano. Entre as posições críticas encontra-se a atribuída ao presidente do Partido Liberal (PL), Luís de Castro, que questiona a utilização de receitas provenientes dos recursos naturais para financiar programas destinados à juventude.

A iniciativa defendida pelo líder da UNITA prevê a afectação de 10% das receitas petrolíferas e de outros recursos naturais a um mecanismo de apoio a jovens dos 18 aos 35 anos, destinado a financiar a formação académica, o empreendedorismo, o acesso à habitação e projectos de desenvolvimento pessoal.

Luís de Castro terá contestado a proposta por considerar que mecanismos desta natureza podem estimular a dependência financeira dos jovens em relação ao Estado. A posição contrasta com o argumento de que a riqueza proveniente dos recursos naturais deve contribuir directamente para a criação de oportunidades económicas para as novas gerações.

A divergência ultrapassa a discussão sobre a distribuição das receitas petrolíferas. Levanta também questões sobre a orientação económica dos partidos, a transparência das suas fontes de financiamento e a autonomia das organizações políticas perante o poder instituído.

A riqueza petrolífera e o financiamento da juventude

A utilização das receitas provenientes dos recursos naturais para financiar políticas de desenvolvimento constitui uma prática adoptada, sob diferentes modelos, em vários países produtores de petróleo.

Os Emirados Árabes Unidos, a Arábia Saudita e outras economias dependentes dos hidrocarbonetos desenvolveram instrumentos públicos de investimento e programas de diversificação económica. Contudo, os mecanismos utilizados diferem entre países e não correspondem necessariamente à atribuição directa de fundos individuais aos jovens.

Em Angola, a proposta de Adalberto Costa Júnior coloca em discussão a possibilidade de reservar uma parcela específica das receitas nacionais para financiar oportunidades de formação, habitação e criação de negócios.

A questão central é saber de que forma esse mecanismo seria administrado, quais os critérios de acesso e que garantias existiriam para assegurar uma distribuição transparente dos recursos.

Também importa esclarecer se os apoios seriam concedidos através de bolsas, créditos, subsídios ou contas individuais, uma vez que cada modalidade apresenta implicações económicas e orçamentais distintas.

Suspeitas sobre ligações ao aparelho de Estado exigem esclarecimentos

Para além das divergências sobre a “Conta Jovem Soberana”, chegaram ao Makamavulo alegações relativas a eventuais ligações do presidente do Partido Liberal a estruturas de segurança e inteligência do Estado angolano.