LUÍS NUNES, QUEBRA O SILÊNCIO SOBRE ACUSAÇÕES DE CORRUPÇÃO, NEGÓCIOS PRIVADOS E RETIRADA DE TERRENOS

ANGOLA: GOVERNADOR DE LUANDA, LUÍS NUNES, QUEBRA O SILÊNCIO SOBRE ACUSAÇÕES DE CORRUPÇÃO, NEGÓCIOS PRIVADOS E RETIRADA DE TERRENOS

Luís Nunes rejeita acusações de apropriação indevida de terrenos, denuncia alegadas concessões falsas e desafia o comentador Carlos Rosado a consultar os contratos existentes no Governo Provincial de Luanda.LUANDA, ANGOLA — O governador da província de Luanda, Luís Nunes, pronunciou-se sobre as denúncias que circulam nas redes sociais envolvendo alegadas práticas de corrupção, utilização indevida de terrenos e possíveis conflitos de interesses relacionados com negócios privados e contratos públicos.Durante uma intervenção pública, o governante rejeitou as acusações, assegurando que a administração provincial está empenhada em combater irregularidades na atribuição e utilização de terrenos, recuperar espaços ocupados sem documentação legal e garantir maior transparência na gestão do património público.Luís Nunes aproveitou igualmente a ocasião para responder diretamente às críticas do comentador Carlos Rosado, relacionadas com alegados negócios entre empresas associadas ao governador e o Governo Provincial de Luanda.GOVERNADOR NEGA APROPRIAÇÃO DE TERRENOS E DENUNCIA CONCESSÕES IRREGULARES

Ao abordar as informações que circulam nas redes sociais, Luís Nunes afirmou que as medidas adotadas pelo Governo Provincial não representam qualquer tentativa de apropriação de terrenos pertencentes a particulares.Segundo o governador, o objetivo é corrigir irregularidades antigas, incluindo situações envolvendo pessoas que apresentam títulos de concessão alegadamente falsificados ou que não cumpriram as obrigações financeiras perante o Estado.«”Aproveitar esta oportunidade que tenho aqui para falar sobre um assunto que está nas redes sociais: que o vice-governador anda a vender terrenos ou a usufruir de terrenos da ABC. Não. Estamos a acabar é com os maus vícios que havia antigamente.”»O governante acrescentou:«”Pessoas que têm títulos de concessão falsos, pessoas que não pagaram as concessões, nós estamos a retirar. Isso está a defraudar o Estado e o povo em geral. Portanto, nós estamos a pôr ordem na casa. Ninguém está a ficar com terrenos de ninguém.”»As declarações surgem num contexto de denúncias públicas sobre a gestão fundiária em Luanda, envolvendo disputas de propriedade, concessões administrativas e alegações de retirada irregular de terrenos

.LUÍS NUNES GARANTE TRANSPARÊNCIA E ADMITE RECURSO À JUSTIÇA

Questionado sobre o tratamento dado às pessoas que apresentam reclamações relacionadas com a retirada de terrenos, Luís Nunes assegurou que o Executivo Provincial está a atuar com transparência.«”Com toda a transparência possível. Aqui ninguém fica com terrenos de ninguém.”»O governador insistiu na necessidade de os reclamantes apresentarem documentação que comprove a legalidade das respetivas concessões.Durante a intervenção, admitiu também a possibilidade de recorrer aos tribunais perante situações consideradas fraudulentas, embora tenha manifestado preferência por uma resolução administrativa dos problemas.«”Se nós quisermos recorrer também à justiça, vamos pôr pessoas na cadeia e nós não queremos isso.”»

A afirmação foi feita no contexto da retirada de terrenos a pessoas que, segundo o governador, se apresentam como titulares sem conseguirem demonstrar essa condição.Importa salientar que as alegações sobre falsificação de títulos, incumprimento de pagamentos e ocupações irregulares correspondem à posição apresentada pelo governador, não constituindo, por si só, prova de ilegalidade em casos individuais.QUILAMBA, BELAS E CAMAMA IDENTIFICADOS COMO OS MUNICÍPIOS COM MAIS PROBLEMAS FUNDIÁRIOS

Luís Nunes identificou três municípios como os principais focos de preocupação do Governo Provincial relativamente à ocupação e regularização de terrenos.«”Os três municípios com mais problemas de terrenos: Quilamba, Belas e Camama. São os três municípios com mais problemas e as pessoas estão todas a reclamar.”»O governador explicou que o crescimento das ocupações tem dificultado a disponibilidade de terrenos para a construção de infraestruturas sociais e outros projetos de interesse público.«”Nós hoje, Luanda, se nós quisermos uma área para se fazer uma estrutura social, não temos, porque ocuparam tudo.”»Segundo Luís Nunes, existem situações em que espaços anteriormente destinados a outras finalidades foram ocupados, tornando mais difícil o planeamento territorial.O governante reiterou que os cidadãos que consideram ter sido prejudicados devem apresentar os respetivos documentos de concessão e comprovativos de pagamento.«”As pessoas que comprovem, se estão a dizer que nós estamos a retirar os terrenos que já têm concessão e que pagaram, porque não é só ter a concessão. Têm que pagar.”»A questão levanta preocupações sobre a segurança jurídica da propriedade, os procedimentos administrativos de concessão e a necessidade de garantir mecanismos transparentes de reclamação e fiscalização