ESCÂNDALO NO CUANZA NORTE

No quadro da comunicação institucional, foi remetido ao Senhor Governador da Província do Cuanza Norte, João Diogo Gaspar, o programa das actividades da campanha “Mobilização Sem Limites”, do partido PRA-JA.

De acordo com o que seria expectável no exercício das funções institucionais, o processo deveria ter sido tratado por via de despachos e encaminhamentos junto dos Administradores Municipais.  No entanto, segundo a denúncia, o Governador teria optado por comunicar o assunto directamente à 2.ª Secretária Provincial do MPLA.

A situação tem gerado indignação, por levantar a questão central da separação entre Estado e partido. Quando o papel institucional de Governador da Província não é distinguido das funções partidárias, o resultado é a confusão entre instâncias públicas e interesses políticos, com reflexos na partidarização das instituições e no incumprimento do princípio da imparcialidade da Administração Pública.

O episódio é, por isso, considerado lamentável, sobretudo por comprometer a confiança dos cidadãos na independência e no funcionamento regular das instituições do Estado.