CORRUPTO: Narciso Espírito Santo Júnior regressa à chefia consular após polémica passagem por Lisboa

Luanda – O Ministério das Relações Exteriores (MIREX) nomeou o embaixador Narciso do Espírito Santo Júnior para o cargo de cônsul-geral de Angola em Oshakati, na República da Namíbia, mais de cinco anos depois de ter deixado a chefia do Consulado-Geral de Angola em Lisboa, onde a sua gestão foi alvo de denúncias e de uma investigação por alegadas irregularidades.

A nomeação foi formalizada na quinta-feira, 10 de Setembro, durante uma cerimónia realizada em Luanda, na qual o ministro das Relações Exteriores, Téte António, conferiu posse a cinco novos cônsules-gerais e a seis chefes de departamento do MIREX.

Narciso do Espírito Santo Júnior, diplomata de carreira, exerceu as funções de cônsul-geral de Angola em Lisboa entre 2016 e 2021. A sua passagem pela representação consular angolana em Portugal ficou marcada por denúncias relacionadas com a gestão financeira, contratação de familiares, despedimentos de funcionários locais e alegadas irregularidades administrativas.

Em 2019, uma equipa de inspecção deslocou-se a Lisboa para averiguar denúncias sobre a gestão do consulado. Segundo notícias publicadas na altura, a investigação terá identificado alegadas irregularidades, incluindo despesas consideradas duvidosas e questões relacionadas com contratação de familiares.

Em 2023, o Club-K noticiou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) teria aberto o processo n.º 6763/2022-DNIAP contra Narciso Espírito Santo Júnior, no qual o antigo cônsul era apontado como suspeito dos crimes de peculato e abuso de poder, além de questões relacionadas com despedimentos coercivos. Trata-se, contudo, de alegações e de um processo reportado pela imprensa, não de uma condenação judicial.

A gestão do diplomata em Lisboa foi igualmente alvo de queixas de antigos trabalhadores. Em 2018, dezenas de funcionários de recrutamento local foram despedidos, tendo os visados contestado os fundamentos apresentados pelo consulado. O conflito chegou aos tribunais portugueses, que determinaram o penhoramento de uma das contas bancárias do Consulado-Geral de Angola para garantir o pagamento de indemnizações aos trabalhadores.

A sua nova nomeação para Oshakati representa, assim, o regresso do diplomata a uma posição de chefia de missão consular depois de uma passagem por Lisboa marcada por controvérsia e alegações que chegaram às estruturas de inspecção e investigação angolanas.

Além de Narciso Espírito Santo Júnior, tomaram posse como cônsules-gerais o embaixador Colense Sebastião de Sousa, para Houston, Estados Unidos; o embaixador António dos Santos Nascimento, para Guangzhou, China; o embaixador Salvador Allende Carvalho Bom Jesus, para Londres, Reino Unido; e o ministro-conselheiro Henriques Maria Assis, para Rundu, também na Namíbia.

Na mesma cerimónia foram empossados seis novos chefes de departamento do MIREX.

Ao discursar perante os novos responsáveis, Téte António apelou ao sentido de Estado, responsabilidade, zelo e espírito de missão, defendendo que os novos titulares devem contribuir para o reforço da diplomacia angolana e para a defesa dos interesses do país no exterior.

A cerimónia decorreu no Salão Nobre “Paulo Teixeira Jorge”, do MIREX, e contou com a presença dos secretários de Estado Domingos Custódio Vieira Lopes e José Paulino Cunha da Silva, bem como do inspector diplomático e consular Joaquim Augusto Belo Mangueira e de outros responsáveis do ministério.

A nomeação de Narciso Espírito Santo Júnior ocorre no quadro da anunciada renovação e rotação de quadros da diplomacia angolana, mas recoloca em evidência o histórico controverso da sua anterior gestão consular em Lisboa.