COMUNICADO DOS PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DO COMPLEXO ESCOLAR CATÓLICO SÃO CARLOS LWANGA, ESCOLA PRIMÁRIA BEATA ANUARITE NENGAPETA E ESCOLA PRIMÁRIA SANTA BAKHITA

Assunto: Posição dos Encarregados de Educação após a reunião de 25 de julho de 2026Os pais e encarregados de educação reunidos no dia 25 de julho de 2026 manifestaram a sua profunda preocupação e não aceitaram o aumento significativo das propinas imposto para o ano letivo 2026/2027.Durante o processo de consulta, tomámos conhecimento de que a gestão das escolas resulta de um acordo entre o Estado Angolano e a Igreja Católica, cabendo ao Estado assegurar os salários dos professores afetos ao Ministério da Educação e à Igreja a gestão administrativa e a manutenção das infraestruturas.Reconhecemos a necessidade de melhorar as condições das escolas e valorizamos os esforços para reabilitar as infraestruturas. Contudo, entendemos que o custo dessas melhorias não pode ser suportado exclusivamente pelas famílias, sobretudo num momento em que Angola enfrenta uma grave crise económica, caracterizada pelo elevado custo de vida, inflação e perda do poder de compra.Os novos valores apresentados para confirmação de matrícula e mensalidades representam um encargo excessivo para milhares de famílias, podendo levar muitas crianças e jovens ao abandono escolar.Por esta razão, os encarregados de educação deliberaram solicitar às autoridades competentes:1. A suspensão imediata da aplicação das novas propinas até que exista diálogo com os pais.2. A abertura de negociações entre o Ministério da Educação, o Governo Provincial de Luanda, a Administração Municipal de Cacuaco, a Diocese e a Comissão de Pais.3. A revisão do modelo de gestão das escolas, analisando a possibilidade de estas regressarem à tutela direta do Ministério da Educação, garantindo uma educação pública acessível e financeiramente suportável para todas as famílias.4. Transparência sobre os acordos celebrados, os financiamentos obtidos e os critérios utilizados para a definição das propinas.Os encarregados de educação reafirmam que esta posição não é contra a Igreja Católica, mas sim em defesa do direito constitucional à educação e da necessidade de proteger as famílias angolanas de encargos que ultrapassam a sua capacidade financeira.Pela Educação, pela Justiça Social e pelo Futuro das nossas Crianças.Sequele, 25 de julho de 2026Pais e Encarregados de EducaçãoComissão Representativa dos Pais