Operação Hermes. 39 detidos em Portugal numa fraude em carrossel ao IVA de mais de 150 milhões de euros

Investigação da Procuradoria Europeia abrangeu oito países e resultou em 62 detenções, estimando-se prejuízos superiores a 400 milhões de euros no espaço intracomunitário.

A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Norte, no âmbito de um inquérito titulado pela Procuradoria Europeia (EPPO), em investigação conjunta com a Administração Tributária e a Guarda Nacional Republicana, realizou, hoje, uma operação policial na qual foram detidos 39 suspeitos da prática dos crimes de associação criminosa, fraude fiscal e branqueamento, por lesarem estado português em mais de 150 milhões de euros.

Esta atividade criminosa centra-se num esquema de fraude fiscal denominado de “carrossel”, que procura utilizar as fragilidades naturais decorrentes do regime de tributação em sede de IVA quando nos encontramos perante transações intracomunitárias de bens.

Na prática, este esquema está relacionado com a comercialização de telemóveis e dispositivos eletrónicos e consistia em fazer circular as mercadorias através de uma cadeia fraudulenta de empresas e de “missing traders”, ou seja empresas que desaparecem sem cumprir as respetivas obrigações fiscais. Posteriormente, outras empresas integradas na cadeia fraudulenta solicitariam às autoridades fiscais nacionais o reembolso do IVA.