Mouta Liz vence concurso para Juiz do TC
Luanda — O jurista Luís de Assunção Pedro da Mouta Liz foi o candidato que obteve a pontuação mais alta no concurso público para o provimento do cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional, segundo o relatório final aprovado por unanimidade pelo Plenário.
Mouta Liz alcançou a classificação global de 16,31 valores, resultado da conjugação de 6,31 valores na avaliação curricular e 10 valores na entrevista profissional — a pontuação máxima possível nesta fase.
Em segundo lugar ficou Ovídio Pahula, com 15,7 valores, seguido de Manuel Moreira Pinheiro, que obteve 13,15 valores. A lista final ordena os candidatos da nota mais alta à mais baixa, permitindo identificar claramente o vencedor do concurso.
O relatório destaca que a entrevista profissional avaliou o domínio técnico em matéria constitucional, independência, imparcialidade, perfil ético, comunicação e capacidade de argumentação. Já a avaliação curricular considerou habilitações académicas, experiência profissional, publicações científicas e mérito institucional.
O concurso decorreu sem reclamações na fase de admissão, registando apenas uma desistência formal e um candidato que não compareceu à entrevista, ficando automaticamente excluído da classificação final.
Com a conclusão do processo, o Tribunal Constitucional prepara‑se para formalizar a nomeação do candidato vencedor, Luís de Assunção Pedro da Mouta Liz, que obteve a melhor pontuação entre todos os concorrentes.
