Esta reportagem foi produzida pela Agência Pública.
“Eles não economizaram aqui”, afirma, solícita, uma das vendedoras dos 130 apartamentos do Solar Tambaú, empreendimento imobiliário de luxo à beira-mar em João Pessoa, na Paraíba. “Além dos milhões e milhões que colocaram aqui para comprar o terreno, ainda investiram bastante nos apartamentos. Ele trouxe tudo o ‘top do top’ de construção no mundo”, afirma a jovem vendedora, sobre seu chefe português.
De fato, na construção do edifício não houve um traço de austeridade: os R$ 20 milhões que, estima-se, foram gastos para erguer o condomínio saltam aos olhos nos apartamentos com iluminação controlada pelo celular, esquadrias alemãs e mosaicos italianos. E a 30 quilômetros dali o mesmo investidor angolano teria gasto outros R$ 70 milhões para construir um dos mais luxuosos resorts do litoral paraibano, o Mussulo, cujos mais de cem bangalôs representaram durante anos a pujança do investimento estrangeiro no Nordeste.
A suntuosidade de ambas as construções, contudo, disfarça a origem dos recursos que as tornaram possíveis: uma rota de desvio, sonegação e lavagem de dinheiro internacional, segundo a Polícia Federal (PF). Durante cerca de sete anos, a PF investigou o homem por trás dessa rota: o angolano José Carlos de Castro Paiva, figura de confiança do político que governou Angola por quase 40 anos – José Eduardo dos Santos. Castro Paiva foi durante 25 anos diretor-geral em Londres da poderosa estatal petrolífera angolana, a Sonangol.
Segundo um inquérito da PF obtido pela Agência Pública, Castro Paiva desviou dinheiro sujo do país africano para os empreendimentos imobiliários na costa paraibana. A complexa trama de ocultação de moedas e patrimônio, operada por meio de uma série de empresas em paraísos fiscais, envolveria também a filha do ex-presidente de Angola, Isabel dos Santos, a mulher mais rica da África e alvo da série de reportagens do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) do qual a Pública participa: a Luanda Leaks.
A investigação da PF que apontava indícios de peculato, desvio de verbas, gestão fraudulenta de instituição financeira e lavagem de dinheiro contra Castro Paiva foram enviadas ao MPF. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, o inquérito corre em sigilo.
De toalha, lavando dinheiro no Brasil
José Carlos de Castro Paiva estava na cama com uma mulher não identificada, usando apenas toalha enrolada na cintura, quando a PF entrou no quarto do hotel onde se hospedara em João Pessoa. Era 2017, cerca de sete anos após as autoridades terem colocado o banqueiro angolano no radar, em busca da origem do dinheiro estrangeiro que financiava empreendimentos milionários na costa da Paraíba.
Foram contatos no setor imobiliário que deram a pista à PF: os mesmos empresários que haviam construído o famoso resort Mussulo, no litoral sul do estado – inaugurado em 2009 –, finalizavam um segundo empreendimento luxuoso, dessa vez na própria capital. Era o Solar Tambaú, prédio de cinco andares no privilegiado ponto da orla da cidade onde grandes letras fincadas no calçadão proclamam “Eu <3 Jampa”. Inaugurado em 2017, o Solar Tambaú tem vista para o ponto de parada obrigatório para qualquer turista que visita a cidade.
O homem por trás de ambos os negócios, Castro Paiva, trazia milhões do exterior por meio de contas estrangeiras em empresas em paraísos fiscais, irrigando os cofres do resort e do Solar Tambaú.
A trama se revelou ainda mais intrincada quando a polícia obteve o mandado de busca e apreensão e surpreendeu Castro Paiva no hotel. Trêmulo e nitidamente envergonhado, o angolano entregou às autoridades o celular com suas prolíficas conversas via WhatsApp.
As mensagens revelaram, além de um estilo de vida regado a champanhe francês Moët & Chandon, a proximidade de Castro Paiva com o ex-vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, com membros do alto escalão do Banco Angolano de Investimentos (BAI), além de um operador financeiro investigado pelo Senado dos Estados Unidos. E mais: documentos e uma agenda apreendidos revelaram registros de transações financeiras que indicavam um esquema de triangulação de dinheiro que saía de Angola, passava por empresas em paraísos fiscais e aportava no litoral da Paraíba.
De acordo com as investigações, Castro Paiva teria internalizado divisas estrangeiras equivalentes a cerca de R$ 13 milhões para a construção do resort Mussulo em 2009, por meio de uma obscura empresa chamada Mobilware, registrada na ilha caribenha de Dominica. O contrato para a vinda do dinheiro foi fechado com um homem apontado como “laranja” no esquema e o banco Sul Atlântico, com sede em Praia, capital do Cabo Verde.
A Pública procurou Castro Paiva através do Banco Angolano de Investimento e questionou o angolano sobre as acusações da PF e sua relação com o Resort Mussulo e o Solar Tambaú. A reportagem também perguntou a Castro Paiva sobre as denúncias de corrupção em Angola e desvio de dinheiro público das estatais africanas, mas não obteve resposta até o fechamento da reportagem.
Segundo a PF, os milhões terminaram na conta da GBF Empreendimentos Imobiliários e de Turismo, empresa registrada na Paraíba cujo dono de fato seria o português João Carlos Guerra Alves Pina Ferreira.
Segundo o inquérito, Pina Ferreira é um personagem-chave no esquema angolano: empreiteiro residente em João Pessoa, ele seria o sócio majoritário da empresa Mussulo Ltda., para a qual Castro Paiva destinou dinheiro vindo do exterior. Além de ex-diretor da GBF, Pina Ferreira é presidente da JCP Construções e Incorporações, empresa da qual Castro Paiva é conselheiro de administração. Ele teria atuado como gerente operacional tanto na construção do Resort quanto na do Solar.
A reportagem buscou insistentemente Pina Ferreira, que não respondeu às ligações da Pública. Também buscamos o empresário através de suas empresas GBF e JCP, sem sucesso.
Em 2017, cerca de oito anos após a inauguração do resort, mais dinheiro chegaria via Mussulo. Dessa vez, a transação ocorreu por meio da empresa que é proprietária do empreendimento, uma sociedade anônima também de nome Mussulo, porém registrada nas Ilhas Virgens Britânicas, arquipélago do Caribe pertencente ao Reino Unido.
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