Dívida do AfroBasket 2007 pode chegar à FIBA e ao Tribunal Arbitral do Desporto
Empresário Riquinho equaciona recurso internacional como última alternativa para exigir pagamento e alerta para possíveis consequências para o desporto angolano
Luanda — O diferendo financeiro relacionado com a organização do AfroBasket 2007 poderá conhecer uma nova etapa, com o empresário angolano Henrique Miguel “Riquinho” a admitir recorrer às instâncias internacionais do basquetebol e à justiça arbitral desportiva, caso não seja encontrada uma solução para o pagamento da dívida que reclama ao Estado angolano.
Segundo declarações atribuídas ao empresário e informações publicadas recentemente, Riquinho sustenta que existe uma dívida de cerca de cinco milhões de dólares, que teria sido validada no âmbito de diligências da Inspecção-Geral da Administração do Estado (IGAE). Afirma ainda que a sua empresa, Casa Real, realizou investimentos muito superiores durante a preparação e realização do Campeonato Africano de Basquetebol de 2007. (OPaís)
O empresário considera o recurso às instâncias internacionais uma das últimas alternativas para tentar resolver um processo que se arrasta há quase duas décadas. Entre as possibilidades mencionadas está uma exposição às estruturas internacionais ligadas à FIBA e eventual recurso ao Tribunal Arbitral do Desporto (TAS/CAS).
A intenção de internacionalizar o diferendo não é nova. Em 2024, órgãos de comunicação angolanos já noticiavam que Riquinho ponderava levar o caso ao Tribunal Arbitral do Desporto devido às alegadas obrigações financeiras decorrentes do AfroBasket 2007. (Imparcial Press)
Riquinho reivindica papel decisivo no AfroBasket
O AfroBasket 2007 realizou-se em Angola e terminou com a conquista do título africano pela Selecção Nacional. Registos oficiais da FIBA confirmam Angola como país anfitrião e vencedor da competição. (FIBA Basketball)
Riquinho afirma que a Casa Real assumiu despesas e responsabilidades fundamentais para viabilizar o torneio. Há registos da época de que a empresa obteve os direitos de transmissão televisiva e publicidade da competição através de acordo relacionado com a Sport-Events, detentora desses direitos por via da FIBA África. (Africa Basquetebol)
Em declarações posteriores, o empresário também afirmou ter suportado despesas relacionadas com o AfroBasket e recordou que ofereceu viaturas aos integrantes da selecção angolana após a conquista do título continental. (Club K)
Possíveis consequências exigem cautela
Riquinho admite agora recorrer aos mecanismos internacionais disponíveis para pressionar por uma resolução definitiva do diferendo.
Contudo, não há, nas fontes consultadas, confirmação oficial da FIBA ou do Tribunal Arbitral do Desporto de que Angola será banida de organizar eventos internacionais ainda em 2026. Por isso, uma eventual suspensão ou impedimento deve, nesta fase, ser apresentada como uma possibilidade alegada ou temida pelo empresário, e não como uma decisão já tomada.
Da mesma forma, os valores reclamados variam nas declarações e notícias publicadas ao longo dos anos — desde cerca de cinco milhões de dólares reconhecidos/reclamados no processo específico até montantes muito superiores quando Riquinho contabiliza outros investimentos e juros. (OPaís)
O caso poderá, assim, entrar numa fase decisiva: ou as partes encontram uma solução interna para o pagamento reclamado, ou o empresário avança com a estratégia de internacionalização do processo, transformando uma dívida originada no histórico AfroBasket 2007 num diferendo com potencial repercussão além das fronteiras angolanas.
