NACIONAL

ANGOLA:Revisão Constitucional sob Suspeita: Jurista Sérgio Raimundo Alerta para o Risco de um “Terceiro Mandato” Oculto no Artigo 132.º

21Mai

By Redação MakamavuloNo Comments

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ANGOLA:Revisão Constitucional sob Suspeita: Jurista Sérgio Raimundo Alerta para o Risco de um “Terceiro Mandato” Oculto no Artigo 132.º

Por: Redação Makamavulo A discussão em torno da interpretação do n.º 1 do artigo 132.º da Constituição da República de Angola (CRA) continua a agitar o cenário político e jurídico nacional. O debate, inicialmente despoletado por uma análise do jornalista José Gama , ganhou um novo e sonoro eco com o posicionamento público do reputado advogado e jurista Sérgio Raimundo , que apela a uma reflexão profunda para evitar "surpresas no futuro próximo". Em declarações que estão a marcar a agenda, Sérgio Raimundo confessou que a alteração introduzida pela revisão constitucional pontual de 2021 passou inicialmente despercebida a muitos profissionais do foro. Contudo, o jurista decidiu quebrar o silêncio — invocando o ditado "quem cala consente" — para expor o que considera ser uma "norma-probl...

João Lourenço decreta Luto Nacional em memória das vítimas dos conflitos políticos em Angola

João Lourenço decreta Luto Nacional em memória das vítimas dos conflitos políticos em Angola O Presidente da República de Angola, João Lourenço, anunciou esta quarta-feira uma mensagem à Nação marcada por apelos à reconciliação nacional, ao perdão e à preservação da memória histórica das vítimas dos conflitos políticos ocorridos entre 1975 e 2002. Principais tópicos da mensagem presidencial:Reconciliação NacionalO Chefe de Estado destacou que Angola viveu momentos dramáticos da sua história, defendendo que a paz e a reconciliação apenas serão sólidas com transparência e reconhecimento dos erros do passado.Entrega de restos mortais às famíliasJoão Lourenço confirmou que centenas de restos mortais de vítimas dos conflitos políticos serão entregues às respetivas famílias para realização...