Vice-Governador de Luanda suspeito de negociar terrenos em troca de moradias em condomínios

Luanda — O vice-governador de Luanda para os Serviços Técnicos e Infraestruturas, Calunga Francisco Zage Quissanga, é apontado como principal impulsionador de um alegado esquema de concessão de terrenos públicos em troca de vantagens económicas privadas, que envolverá igualmente Correia Pilinio, ligado à área técnica da Administração da Centralidade do Kilamba.

FAVORECEU  CONSTRUTORA EM TROCA DE 60 MORADIAS

O alegado esquema consistiria na facilitação de concessões de terrenos a empresas de construção civil, em troca de participações nos empreendimentos imobiliários, alegadamente fixadas em 30%, ou da atribuição de moradias. No caso da empresa E.A. Adão, a operação envolve seis escrituras de constituição de direito de superfície, relativas a uma área total de 45.402,30 metros quadrados, na Centralidade do Kilamba, município de Belas.

Seis escrituras sob suspeita

O processo ganhou expressão administrativa a 2 de Março de 2026, quando o Gabinete Jurídico e de Intercâmbio do Governo Provincial de Luanda (GPL), através do ofício n.º 219/GJI.GPL/2026, remeteu à Comissão Multissectorial para a Verificação das Autorizações das Licenças Urbanísticas e das Concessões de Terrenos (CMPVALUCT) seis escrituras de constituição de direito de superfície e um memorando de entendimento relativos à empresa.

O parecer técnico-jurídico, elaborado por Djamila de Jesus Damião José, quadro do GPL, considerou que a sociedade reunia os requisitos legais para a formalização do direito de superfície sobre uma parcela de terreno com a área indicada de 45.402,30 metros quadrados.

Na qualidade de coordenador da comissão, Calunga Francisco Zage Quissanga recebeu o processo para efeitos de validação e execução.