Tchizé dos Santos reage a José Gama e entra no debate sobre a sucessão presidencial em Angola

Tchizé dos Santos reage a José Gama e entra no debate sobre a sucessão presidencial em Angola

Filha do antigo Presidente José Eduardo dos Santos contesta análise de José Gama sobre possíveis sucessores de João Lourenço e defende que o próximo Chefe de Estado deve privilegiar consenso, conciliação e perdãoLUANDA — Tchizé dos Santos, filha do antigo Presidente da República José Eduardo dos Santos, reagiu às declarações do jornalista e analista José Gama sobre o processo de sucessão presidencial em Angola, contestando particularmente a análise feita em torno dos nomes de Bornito de Sousa, Carlos Feijó e do general Fernando Garcia Miala.Na sua intervenção, Tchizé começa por recordar que José Gama abordou o perfil que, na sua perspectiva, deveria assumir a Presidência da República, incluindo uma referência à necessidade de experiência para o exercício do cargo.Segundo a interpretação apresentada por Tchizé, José Gama considerou Bornito de Sousa uma figura com potencial para promover entendimentos dentro do MPLA, destacando a sua experiência institucional e conhecimento do funcionamento do Estado.Bornito de Sousa foi Vice-Presidente da República entre 2017 e 2022 e possui uma longa trajectória jurídica e política. O seu nome tem surgido recentemente em publicações angolanas no contexto das discussões e especulações sobre a sucessão presidencial, embora não exista indicação oficial de que tenha sido escolhido como candidato presidencial.Sobre Carlos Feijó, Tchizé afirmou que José Gama o apresentou como um perfil associado ao conhecimento do Estado Democrático de Direito, nomeadamente dos princípios relacionados com o funcionamento das instituições e a separação de poderes.A antiga deputada concentrou, porém, a maior parte da sua contestação na análise relativa ao general Fernando Garcia Miala.Segundo Tchizé, José Gama teria sustentado que Miala poderia representar uma opção politicamente conveniente para João Lourenço por, na interpretação atribuída ao jornalista, representar menor risco de disputa futura pela liderança do MPLA.Tchizé rejeitou frontalmente essa leitura.“É mentira”, declarou, antes de apresentar a sua própria interpretação sobre o funcionamento interno do poder político angolano.“Quem ficar Presidente da República vai mandar”Para Tchizé dos Santos, a concentração de competências na Presidência da República faz com que qualquer pessoa que alcance a chefia do Estado adquira enorme influência política.A Constituição angolana estabelece efectivamente um modelo presidencial forte: o Presidente da República é simultaneamente Chefe de Estado, Titular do Poder Executivo e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas. Contudo, a Constituição também estabelece a separação e interdependência de funções entre os órgãos de soberania.É neste contexto que Tchizé sustenta que mesmo um Presidente inicialmente sem controlo da estrutura partidária poderia rapidamente tornar-se o centro das movimentações políticas.Na sua interpretação, caso Fernando Garcia Miala chegasse à Presidência da República, sectores do próprio MPLA poderiam aproximar-se do novo Chefe de Estado e procurar criar condições políticas para que assumisse também influência sobre o partido.Tchizé argumenta que poderiam surgir interpretações e alterações internas destinadas a acomodar uma eventual nova realidade política.

A questão possui, entretanto, uma importante dimensão constitucional: a Constituição determina que militares e membros das forças militarizadas estão impedidos de concorrer à Presidência enquanto permanecerem no activo.Por outro lado, o Tribunal Constitucional esclareceu em 2025 que o candidato presidencial apresentado por um partido não precisa necessariamente de ser militante dessa formação política.