Luanda — A audiência de julgamento que envolve o presidente do Conselho de Administração da Konda Marta, Daniel Afonso Neto, e a antiga directora da empresa, Joana Miguel Magita, realizada quinta-feira, 24 de Setembro, no Tribunal da Comarca de Belas (TCB), ficou marcada por declarações sobre a origem das acusações relacionadas com a documentação e a titularidade dos terrenos reivindicados pela empresa.
A sessão incluiu a audição de Sebastião Fernando Manuel António, antigo chefe da Fiscalização do então Distrito Urbano da Cidade Universitária, actual município da Camama, em Luanda. Perante o tribunal, o declarante afirmou que a contestação da documentação apresentada pela Konda Marta teria sido discutida numa reunião no Ministério do Interior (MININT).
Segundo Sebastião Fernando Manuel António, durante a reunião teriam sido dadas orientações para a elaboração de um ofício dirigido a instituições públicas, indicando que o Título de Concessão apresentado pela Konda Marta, emitido pelo Ministério da Agricultura, seria falso.
À saída da audiência, Daniel Afonso Neto afirmou que esta questão foi levantada perante o tribunal e criticou o que considera ser uma insuficiente atenção dada a esse elemento durante o julgamento.
O PCA da Konda Marta referiu-se igualmente a Sebastião Fernando Manuel António, que, segundo declarou, era agente da Polícia Nacional à data dos factos e actualmente exerce funções de superintendente-chefe do Serviço de Investigação Criminal (SIC). Daniel Neto disse ter apresentado uma queixa contra o então agente junto da Inspecção do Comando Municipal de Talatona, alegando que, posteriormente, este terá ascendido a funções de chefia no SIC.
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