Higino Carneiro admite pedir impugnação de eleições no MPLA

Higino Carneiro admitiu, esta terça-feira, a possibilidade de impugnar as eleições internas do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), caso considere que os estatutos não estão a ser respeitados na corrida à liderança do partido.

O pré-candidato à liderança do MPLA viu a sua candidatura rejeitada e recorreu da decisão. O Tribunal Constitucional recusou suspender a deliberação do partido, mas Higino Carneiro garante que continuará a recorrer a todos os mecanismos disponíveis.

“Um general não recua antes de chegar ao combate”, afirmou.

Três requerimentos

Segundo Higino Carneiro, foram apresentados ao Tribunal Constitucional três requerimentos, relacionados com pedidos de aclaração, falsidade e nulidade. Apesar de reconhecer que o calendário joga contra si, o antigo general defende que ainda há vias legais e internas que podem alterar o desfecho do caso antes do congresso do partido, em dezembro.

O político afirmou que o seu objetivo não é criar divisões nem prejudicar o partido, mas contribuir para o reforço da democracia interna.

PONTO DE SITUAÇÃO SOBRE A MINHA CANDIDATURA À LIDERANÇA DO MPLA

Camaradas,

Angolanos e angolanas,

Não imaginava que uma decisão assumida no quadro do Comité Central do MPLA pudesse transformar-se numa verdadeira epopeia, dando lugar a tanta especulação, controvérsia e interpretações que nunca estiveram no propósito da minha decisão.

Estamos a chegar aos 70 anos da fundação do nosso Partido. É, por isso, um momento que deveria convidar-nos à reflexão, à maturidade e, sobretudo, ao fortalecimento da democracia interna, nos termos dos nossos Estatutos e das decisões reafirmadas no Congresso Extraordinário de Dezembro de 2024.

Foi neste espírito que o​

Comité Central, no dia 12 de Março, ao convocar o IX Congresso Ordinário para Dezembro de 2026, aprovou as resoluções que deveriam enquadrar a sua preparação, incluindo a efectivação de múltiplas candidaturas.

Volvido algum tempo, sou obrigado a reconhecer que aquilo que parecia constituir uma abertura concreta à pluralidade interna corre o risco de permanecer apenas como uma intenção.

É sobre isso que hoje quero falar.

Não para atacar o MPLA.

Não para atacar o seu Presidente.

Não para atacar qualquer camarada.

E muito menos para dividir.

Falo porque tenho uma história neste Partido. Uma história de militância, de participação e de compromisso com uma causa que sempre considerei maior do que qualquer pessoa: Angola e o MPLA.

A minha decisão de manifestar a intenção de concorrer à liderança do Partido não nasceu de um improviso.

Ponderei-a durante mais de um ano.

No dia 2 de Junho de 2025, comuniquei pessoalmente essa decisão ao Presidente do Partido, Camarada João Lourenço, num encontro que decorreu de forma respeitosa e na presença dos camaradas Paulo Pombolo, Secretário-Geral do MPLA, Ângela Bragança e Ju Martins, membros do Secretariado do Bureau Político.

Naquela ocasião, manifestei o meu profundo respeito pelo Presidente do Partido, pelo nosso passado comum e, sobretudo, pelos Estatutos e regulamentos do MPLA.

Deixei igualmente claro que a minha posição estava condicionada à convocação e realização do IX Congresso Ordinário, previsto para Dezembro de 2026.

Foi uma decisão pensada.​

Foi uma decisão assumida.​

E foi uma decisão tomada dentro das regras que o próprio Partido estabeleceu. Não solicitei autorização ou aprovação, comuniquei apenas a minha decisão ao Presidente do meu partido

Por isso, não escondi a minha surpresa quando, uma semana depois, estando eu fora de Angola em missão de serviço, essa decisão foi tornada pública através de uma cadeia televisiva pelo próprio Presidente do Partido, num tom e numa forma que não correspondiam ao diálogo que havíamos mantido.

Na altura, a própria possibilidade de múltiplas candidaturas foi admitida. Essa orientação foi posteriormente reafirmada nos documentos aprovados pelo Comité Central em Março de 2026.

Depois da última reunião do Comité, que deliberou a favor das múltiplas candidaturas, aquele órgão não voltou a reunir. Isso significa que a decisão então aprovada se mantém.

É neste espírito que os militantes continuam a acompanhar o processo orgânico em curso, um processo que todos esperavam que decorresse num ambiente bastante festivo e de participação, sem a ideia de que um pequeno grupo pudesse reduzir o Congresso a uma única candidatura ao cargo de Presidente da República.

É precisamente neste contexto que estamos aqui para defender as vozes de todos aqueles que não se reveem nesta prática, que consideramos inadequada e que não dignifica o nosso Partido.

Tendo em conta que estamos na véspera das Conferências Provinciais, faço um apelo aos Camaradas que viram as suas candidaturas validadas para que não encarem como inimigos aqueles que tiveram as suas candidaturas não admitidas sem a devida observância dos critérios estabelecidos.

Não deve haver inimigos no seio dos militantes do MPLA. É preciso preservar a unidade, buscar equilíbrios e garantir que todos sejam tratados com respeito. Os desafios que o Partido e o País enfrentam exigem a contribuição de todos.

Aqueles que decidiram concorrer às Conferências Provinciais são igualmente militantes e gozam dos mesmos direitos que os Camaradas que concorrem à sua própria sucessão. Esta posição não foi tomada do nada; certamente que resulta do quadro das deliberações aprovadas pelo Comité Central, numa reunião orientada pelo Camarada Presidente.

É precisamente por acreditar no que decidimos coletivamente que hoje faço estas perguntas:

Se abrimos espaço para múltiplas candidaturas, estamos verdadeiramente preparados para aceitar a pluralidade que essa decisão implica?

Se reconhecemos o direito estatutário de participação, estamos preparados para garantir que esse direito seja exercido livremente?

Se somos uma organização política que se quer preparar para os desafios do futuro, estamos preparados para ouvir a crítica, aceitar a diferença e respeitar o contraditório?