ANGOLA “AGT hoje tornou-se um antro da corrupção”Liderada pela quadrilha da Vera Daves

Mesmo com a recente nomeação de Leonildo Manuel para a presidência da Administração Geral Tributária, a sucessão de esquemas milionários de fraude e o início do julgamento do “Caso AGT” reabrem o debate sobre a continuidade da gestão anterior e a responsabilização política no sector financeiro.

Por: Redacção

Luanda — A recente nomeação de Leonildo Lourenço Manuel para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Administração Geral Tributária (AGT) — através do Despacho n.º 8832/26 do Ministério das Finanças — ocorre sob um clima de forte cepticismo e contínua indignação pública. Pelo facto de o novo gestor já integrar a anterior estrutura directiva na qualidade de administrador, analistas e forças políticas da oposição questionam a capacidade de a nova liderança promover uma ruptura efectiva com as fragilidades operacionais que transformaram a máquina fiscal do país num cenário recorrente de desvios e escândalos.

A transição ao mais alto nível coincide com o arranque do julgamento do emblemático “Caso AGT” no Tribunal da Comarca de Viana, no qual 38 arguidos (incluindo seis empresas e dezenas de funcionários seniores) respondem pelo desvio de mais de 100 mil milhões de kwanzas através de fraudes em reembolsos do IVA. O arranque do processo judicial ficou marcado por protestos da defesa relativamente à falta de acesso atempado aos autos. Diante da dimensão dos prejuízos causados aos cofres públicos, juristas como Serrote Simão defendem que a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, deveria “colocar o seu cargo à disposição”, apontando que a crise de integridade no fisco reflecte directamente a tutela do ministério.

Novos Esquemas e Exigência de Alternância

Apenas um mês após a condenação de agentes tributários noutro processo de 13,5 mil milhões de kwanzas, a própria AGT e o Ministério das Finanças viram-se forçados a denunciar mais uma tentativa de fraude fiscal estimada em cerca de mil milhões de kwanzas, envolvendo novamente técnicos da instituição. Embora a governante e a direcção do órgão aleguem que o caso foi detectado graças ao reforço das plataformas tecnológicas de controlo interno, as reacções políticas endureceram:

• Oposição e Afectação Empresarial: O porta-voz da UNITA, Francisco Fernandes Falua, classificou a AGT como “uma das grandes fontes da corrupção” no país, defendendo que o cenário exige explicações urgentes do Executivo e aponta a alternância de poder em 2027 como solução. Já Abel Chivukuvuku, do PRA-JA Servir Angola, e representantes de partidos como o MSM, PRS e FNLA criticaram o impacto da burocracia e das suspeitas de impunidade, acusando a gestão tributária de asfixiar o tecido empresarial privado enquanto falha em estancar a roubalheira interna.
• Defesa Institucional: Em contrapartida, sectores do meio jurídico analisam a sucessão de casos como resultado de um “novo paradigma” caracterizado pelo aumento das denúncias e pela modernização do sistema de inteligência financeira, argumentando que a detecção célere dos desvios demonstra maior eficácia na prevenção criminal.

Com o desmantelamento de redes fraudulentas em províncias como o Cunene e o avanço dos inquéritos pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC), a nova equipa liderada por Leonildo Manuel enfrenta o duplo desafio de recuperar a credibilidade da instituição e provar que o combate aos crimes informáticos e ao peculato não se limita a medidas paliativas.,o mesmo fez parte destes episodio homem proximo ao anterior PCA mostrando assim o nada possivel para o melhoramento da AGT.