Edeltrudes Costa: O Arquiteto da Corrupção em Angola que Desenhou o Esquema na Era de Zé Du

De figura de confiança da Presidência a protagonista de uma das mais polémicas discussões sobre conflitos de interesses no Estado angolano

Durante anos, Edeltrudes Maurício Fernandes Gaspar da Costa ocupou posições de elevada influência na estrutura do poder angolano. A sua carreira política ganhou particular visibilidade durante o período de José Eduardo dos Santos e, posteriormente, com João Lourenço, tornando-se uma das figuras mais próximas do actual Presidente.

A Africa Confidential descreve Edeltrudes Costa como uma figura de grande influência na Presidência e recorda que ele foi chefe da Casa Civil e, posteriormente, chefe do Gabinete do Presidente João Lourenço. A publicação também registou as controvérsias relacionadas com negócios da sua empresa com o Estado.

UMA EMPRESA PRIVADA NO CENTRO DA POLÉMICA

A controvérsia ganhou dimensão internacional em Setembro de 2020, quando uma investigação da televisão portuguesa TVI levantou questões sobre contratos públicos envolvendo a EMFC Consulting, empresa ligada a Edeltrudes Costa.

Segundo a reportagem então divulgada e posteriormente repercutida por vários órgãos de comunicação, a empresa teria participado em contratos relacionados com serviços de consultoria ao Estado angolano, incluindo um projecto relacionado com a modernização dos aeroportos.

O aspecto mais sensível da questão não estava simplesmente no facto de um dirigente possuir uma empresa privada. O problema levantado publicamente era outro:

poderia uma pessoa ocupando uma posição de elevada influência dentro do aparelho do Estado beneficiar, directa ou indirectamente, de contratos celebrados pelo próprio Estado?

Essa é a questão que colocou o nome de Edeltrudes Costa no centro do debate sobre conflito de interesses, transparência e contratação pública em Angola.

O CASO DA ROLAND BERGER

Entre os episódios mais discutidos esteve um contrato de 2019 relacionado com a consultora Roland Berger.

Segundo documentos apresentados na investigação jornalística, um despacho presidencial autorizou a contratação da consultora e previa a subcontratação da EMFC Consulting, empresa ligada a Edeltrudes Costa.

A circunstância levantou uma questão institucional particularmente delicada: como deve ser tratada uma situação em que uma empresa ligada a uma pessoa próxima do chefe de Estado participa num negócio financiado pelo próprio Estado?

O debate não significa, por si só, que tenha existido crime. Significa que existiam questões de transparência e eventual conflito de interesses que mereciam esclarecimento e escrutínio institucional.

Essa distinção é fundamental.

A INVESTIGAÇÃO DA PGR

Depois da divulgação das denúncias, a Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou que estava a apurar os dados relacionados com o caso.

Em Dezembro de 2020, o então procurador-geral Hélder Pitta Gróz declarou que estavam a ser apurados elementos relativos às denúncias envolvendo a empresa de Edeltrudes Costa e um negócio relacionado com a modernização dos aeroportos.

Entretanto, anos depois, a ausência de uma conclusão pública amplamente conhecida continuou a alimentar perguntas.

O Polígrafo África voltou ao assunto em 2025 e questionou precisamente onde estavam os resultados das averiguações anunciadas pela PGR.

O CONTRATO COM A CNE

Outro episódio mencionado nas reportagens diz respeito à Comissão Nacional Eleitoral (CNE).

Segundo a investigação divulgada na altura, a EMFC teria participado, através de uma subcontratação, num trabalho relacionado com as eleições gerais de 2017.

O caso tornou-se particularmente sensível porque Edeltrudes Costa ocupava uma posição de elevada proximidade ao poder político.

Mais uma vez, a questão central não é simplesmente saber se uma empresa privada pode prestar serviços ao Estado.

Pode.

A questão é saber se o processo de contratação respeitou os princípios de concorrência, igualdade, transparência, imparcialidade e prevenção de conflitos de interesses.

O CASO SODIAM

Também surgiram notícias sobre a contratação da EMFC por empresas públicas angolanas.

Em 2020, o Club-K noticiou a existência de um contrato entre a SODIAM e a EMFC para prestação de serviços, levantando alegações de conflito de interesses.

A multiplicação de referências a contratos públicos envolvendo empresas associadas a uma figura tão próxima da Presidência aumentou a pressão política sobre o Governo.

A FORTUNA E AS ACUSAÇÕES

A investigação da TVI também levantou alegações sobre o património de Edeltrudes Costa, incluindo referências a valores financeiros e aquisição de propriedades no estrangeiro. Essas alegações foram reproduzidas por vários meios de comunicação.

Mas existe aqui uma regra fundamental do jornalismo:

uma acusação jornalística não equivale a uma condenação judicial.

Por isso, qualquer publicação responsável deve apresentar esses elementos como alegações e informações divulgadas por investigações jornalísticas, e não como factos criminais definitivamente provados.

Fonte: Africa Confidential